O governo provisório e a Constituição de 1891

1. A República em construção

Quando a monarquia caiu em 1889, o Brasil não tinha um plano claro do que viria depois.

Era como se o país tivesse pulado de um barco para outro sem saber direito onde estava indo.

A proclamação da República foi um ato militar, mas o que viria depois ainda era uma incógnita.

Neste capítulo, a gente vai entender como se organizou o governo provisório,

como nasceu a primeira Constituição republicana

e os diferentes modelos de república que disputaram espaço no início da nossa história republicana.

2. O governo provisório (1889–1891)

Depois da queda do Império, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando de um governo provisório,

com a missão de organizar a transição e criar uma nova ordem política.

Depois falaremos mais sobre ele, não se preocupe.

Mas a tarefa não era simples.

Os republicanos não eram um grupo homogêneo, e logo começaram os embates sobre qual caminho o país deveria seguir.

Uma das principais discussões nesse período foi sobre a forma de organização do Estado:

De um lado, havia quem defendesse um modelo centralizado, como existia no Império, com o governo federal concentrando os poderes principais.

De outro, os defensores do federalismo, que queriam dar mais autonomia para os estados, seguindo o exemplo dos Estados Unidos.

Essa segunda corrente acabou vencendo,

especialmente por causa da pressão das oligarquias estaduais, que queriam liberdade para controlar seus próprios territórios.

Durante o governo provisório, o Brasil foi reorganizado como uma federação:

As províncias passaram a ser chamadas de estados,com mais poder político, inclusive para criar suas próprias constituições e eleger seus governadores.

Ao mesmo tempo, Deodoro governava com mãos firmes, sem o Congresso e por meio de decretos, enquanto se preparava a nova Constituição.

Além disso, algumas medidas importantes foram tomadas:

Banimento da família real: Dom Pedro II e sua família foram expulsos do país;

Dissolução da Câmara e do Senado do Império;

Convocação de uma Assembleia Constituinte para criar a nova Constituição;

Criação de uma nova bandeira, com o lema positivista "Ordem e Progresso";

Extinção do Conselho de Estado e do Senado vitalício;

Fim do voto censitário, em 19 de Dezembro de 1889, abrindo caminho para um modelo mais amplo — embora ainda muito restrito na prática.

(Sugestão de recurso visual: ilustração de Deodoro com uma balança mostrando de um lado "centralização" e do outro "federalismo" + linha do tempo com as principais medidas do governo provisório)

3. A Constituição de 1891: nova forma, velhos desafios

A nova Constituição foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

Inspirada no modelo norte-americano, ela estabelecia:

A república federativa presidencialista;

A divisão do poder em três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário;

A realização de eleições diretas para presidente, governadores e parlamentares;

O voto universal masculino, mas aberto (não secreto), e excluía analfabetos, mulheres, soldados e religiosos sujeitos a voto de obediência;

A laicização do Estado: separação entre Igreja e Estado, com liberdade de culto e o fim do padroado;

Descentralização administrativa, com maior autonomia para os estados;

Um Poder Legislativo bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Apesar dos avanços, a nova Constituição ainda mantinha muitas exclusões.

O direito ao voto, por exemplo, não era tão universal assim — na prática, a maioria da população ainda ficava de fora.

Em média, apenas 6% da população tinha direito ao voto.

Você sabia?

A Lei Saraiva, de 1881, foi uma importante reforma eleitoral ainda no Império, que instituiu o voto direto e o título de eleitor, além de exigir alfabetização como critério para votar.

Mesmo sendo anterior à Constituição de 1891, essa exigência continuou valendo e contribuiu para excluir grande parte da população do processo eleitoral,

especialmente os ex-escravizados e os trabalhadores pobres.

Era um voto "universal", mas bem limitado.

(Sugestão de recurso visual: infográfico com os principais pontos da Constituição de 1891 + comparação com a Constituição imperial de 1824 + imagem de um título de eleitor antigo)

4. Três projetos de república: o país que se queria construir

No meio de toda essa reorganização, existiam três grandes correntes disputando o rumo da nova república.

Republicanos liberais:

Defendiam eleições, liberdade econômica e menos intervenção do Estado.

Eram, em geral, os antigos liberais do Império, agora republicanos por conveniência.

Queriam uma república parecida com as democracias liberais da Europa e dos EUA, mas só para as elites, claro.

Republicanos positivistas

Influenciados pelas ideias de Auguste Comte, acreditavam que o Estado deveria ser forte, centralizado e “guiado pela ciência”.

Foram eles que criaram o lema “Ordem e Progresso” da nossa bandeira.

Defendiam uma república autoritária no início, que depois “educaria” o povo até que ele estivesse preparado para participar politicamente.

Republicanos jacobinos

Representavam os setores urbanos mais populares, especialmente no Rio de Janeiro.

Defendiam um modelo mais radical de participação popular, reformas sociais, nacionalismo e até mesmo intervenção estatal na economia.

O nome vinha da ala mais radical da Revolução Francesa.

Esses grupos conviviam (e brigavam) dentro do novo regime.

Quem venceu, na prática, foram os liberais e os positivistas.

Os jacobinos acabaram isolados e reprimidos, especialmente após a Revolta da Armada e a Revolta da Vacina.

🎯 Resumo do capítulo em uma frase

Após a queda do Império, o Brasil viveu um período de incertezas,

onde diferentes projetos de república disputaram espaço até que se consolidasse uma Constituição inspirada nos modelos liberais e autoritários,

excluindo, no entanto, a maior parte da população.

Então sim, a independência do Brasil, que finalmente seria um prenúncio de Liberdade,

na prática manteve o mesmo modelo de administração antidemocrático.

É meu velho companheiro, já dizia Chico Science:

“A cidade não para, a cidade só cresce, o de cima sobe e o de baixo desce”.