Entre a Revolução Constitucionalista e a Constituição de 1934

1. A Revolução Constitucionalista de 1932

Quando Vargas assumiu o Governo Provisório em 1930, ele prometeu mudar o país.

E, de fato, mudou. Dissolveu o Congresso, nomeou interventores para governar os estados e concentrou os poderes nas mãos do Executivo.

Mas uma pergunta ficou martelando a cabeça de muita gente: onde é que foi parar a democracia?

Essa dúvida se transformou em indignação em São Paulo.

Pelo menos era o que eles diziam né, essa revolta provavelmente não deve ter nada haver com a exclusão deles da política.

( esse trecho,CLARAMENTE, contém ironia)

A elite paulista, que por décadas comandou os rumos da República Velha,

sentiu o baque ao perder seu protagonismo político e, claro, o controle da política do café.

Para eles, a nova ordem imposta por Vargas era mais do que uma mudança — era um rebaixamento.

Mas o que explodiu o barril de pólvora foi a nomeação de João Alberto,

um tenente nordestino, como interventor em São Paulo.

Para boa parte da elite paulista, isso era o cúmulo da humilhação: um “forasteiro”, sem raízes no estado, mandando em tudo.

A gota d’água.

A insatisfação cresceu tanto que, em julho de 1932, São Paulo pegou em armas. Literalmente.

2. “Por São Paulo com o Brasil, se possível; contra o Brasil, se preciso”

Esse foi o lema da Revolução Constitucionalista de 1932.

Sim, os paulistas exigiam uma nova Constituição e eleições livres, mas também queriam recuperar seu espaço de poder.

O movimento reuniu as principais forças políticas do estado,

mobilizou milhares de civis e ganhou apoio popular — pelo menos entre as elites urbanas e setores da classe média.

(sugestão de recurso visual: cartaz de alistamento dos voluntários paulistas e imagens da campanha “Ouro para o bem de São Paulo” com doações de alianças e joias)

Foram cerca de 90 mil voluntários, indústrias adaptadas para a guerra,

fábricas produzindo armamentos, mulheres organizando campanhas de apoio e até aviões contrabandeados com pilotos estrangeiros contratados.

Um esforço impressionante.

Houve a formação da Frente Paulista (FUP), que era a união do Partido Democrático (PD) e do Partido Republicano Paulista (PRP).

Mas faltava o principal: apoio nacional.

São Paulo apostava que Minas Gerais e o Rio Grande do Sul se juntariam à revolta, mas errou feio.

Nenhum dos dois quis romper com um governo que eles mesmos ajudaram a colocar no poder. Resultado? O estado ficou isolado.

E o governo Vargas não perdeu tempo.

Com o comando militar nas mãos de Góes Monteiro, o cerco começou:

aviões bombardeando posições paulistas, o porto de Santos bloqueado e tropas vindas de todo o país invadindo o território paulista.

Depois de quase três meses de combates intensos, São Paulo se rendeu em 1º de outubro de 1932.

3. O que sobrou da revolta?

Do ponto de vista militar e político, os paulistas foram derrotados.

Seus líderes foram presos, exilados, e a Força Pública de São Paulo foi rebaixada a mero braço policial do governo federal.

Mas... a luta por uma nova Constituição não morreu.

Vargas entendeu que, se quisesse manter o poder sem arriscar novas revoltas,

precisava dar uma resposta institucional à pressão popular e internacional.

E foi aí que, em 1933, convocou eleições para uma Assembleia Constituinte.

Vamos lá meu estudante!

Enquanto os Estados Unidos mantinha a mesma Constituição desde 1787,

o Brasil já estava na terceira Constituição em pouco mais de 100 anos de independência!

(inserir mapa com os principais pontos da Revolução Constitucionalista e rotas das tropas federais)

4. A Constituinte de 1933: entre esperanças e limites

Em 1933, os brasileiros voltaram às urnas.

E pela primeira vez com o voto secreto e com a Justiça Eleitoral garantindo um mínimo de lisura no processo.

A eleição também foi marcada por um fato histórico: as mulheres puderam votar e ser votadas.

Carlota Pereira de Queirós, médica, se tornou a primeira deputada federal do Brasil.

(inserir imagem: Carlota Pereira de Queirós na Assembleia Constituinte)

A nova Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934. Trazia avanços importantes, como:

• Voto secreto e direito ao voto feminino
• Criação da Justiça Eleitoral
• Reconhecimento dos direitos trabalhistas urbanos
• Liberdade religiosa e de expressão (ao menos no papel)

Mas, por outro lado, continuava deixando muita coisa de fora:

• Trabalhadores rurais não tinham os mesmos direitos
• Analfabetos seguiam excluídos do processo político
• O Estado podia censurar publicações e decretar estado de sítio com certa facilidade
• Os imigrantes eram vistos com desconfiança e podiam ser expulsos sem grandes justificativas

Em resumo: era um avanço, mas também um freio.

Vargas, claro, foi eleito presidente pela própria Assembleia Constituinte,

num voto indireto, no dia seguinte à promulgação da nova Carta.

Ganhou um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição.

Mas, se você acha que ele aceitou essa limitação numa boa... bem, guarde essa dúvida para o próximo capítulo.

5. Os principais pontos da Constituição de 1934

Momento Reflexão: Cidadãos de papel?

Essas leis foram, de fato, avanços importantes.

Mas nenhuma constituição muda a realidade de um país da noite para o dia.

O que muda a realidade é o uso que se faz dessas leis.

Uma coisa é a idealização de um Estado e outra é sua realização.

A Constituição de 1934 parecia um avanço:

Prometia educação pública, voto secreto, direitos trabalhistas… Mas era tudo muito bonito no papel.

Na prática, o Brasil continuava sendo um país excludente, onde os analfabetos não votavam, os pobres não acessavam a justiça e os direitos eram privilégio de poucos.

É exatamente isso que Gilberto Dimenstein escancara em Cidadão de Papel:

Um país que adora escrever leis modernas, mas se recusa a tirá-las do papel e levá-las para realidade do povo.

Quando o Estado assume o controle sobre os recursos naturais,

por exemplo, ele pode tanto impulsionar o desenvolvimento quanto usar esse controle como instrumento de dominação política e econômica.

O mesmo vale para o poder centralizado: ele pode proteger o país de interesses locais predatórios, ou sufocar a autonomia dos estados e a pluralidade de ideias.

Você acha que a Constituição de 1934 foi um passo em direção à democracia ou uma forma de conter a pressão sem de fato mudar as estruturas do poder?

E mais: São Paulo queria mesmo democracia para o Brasil todo ou só queria de volta o controle da situação?

Reflita!

(sugestão de recurso visual: destaque com comparação entre as Constituições de 1891 e 1934 — avanços e limites)