A Redemocratização e a Constituição de 1946

1. O fim do Estado Novo e a eleição de Dutra

Vamos retornar um pouquinho no tempo, para você relembrar alguns pontos e até eu conseguir me localizar melhor.

Getúlio Vargas estava no poder desde 1930,

mas seu governo se transformou numa ditadura em 1937, com a implantação do Estado Novo.

Durante esse período, partidos políticos foram fechados, o Congresso foi dissolvido e as liberdades individuais, limitadas.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a queda de outras ditaduras pelo mundo,

cresceu a pressão para que o Brasil também retomasse o caminho da democracia.

Vargas, então, marcou eleições e deixou o poder em 1945.

Quem venceu foi o general Eurico Gaspar Dutra, que havia sido seu ministro da Guerra, pelo partido do PSD.

Dica! Fique atento pelo qual cada presidente foi eleito, isso, normalmente, fala muito sobre seu estilo de governo.

Dutra foi uma figura importante nesse momento de transição.

Mesmo sendo militar, apoiou a redemocratização, promoveu a convocação de uma Assembleia Constituinte e sancionou a nova Constituição em 1946.

Ele também se alinhou aos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria e demonstrou forte oposição ao comunismo, o que influenciou diretamente sua política interna.

2. A Constituição de 1946: o que mudou?

A nova Constituição representou um retorno à ordem democrática.

Ela trouxe várias mudanças importantes, como:

• Volta das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos.
• Obrigatoriedade do voto para todos os brasileiros alfabetizados, acima de 18 anos.
• Liberdade partidária, com o direito de organização de partidos políticos.
• Restauração do habeas corpus e das garantias individuais.
• Separação entre os Três Poderes e fortalecimento do Poder Legislativo.
• Autonomia dos estados, com mais poder aos governadores.
• Fim do deputado classista, imposto por Vargas.
• Liberdade de imprensa, pensamento, crença e religião.

A Constituição de 1946 foi uma resposta à experiência autoritária do Estado Novo e reafirmou o compromisso com um regime democrático.

Foi marcada também pelo fortalecimento dos direitos civis e políticos e pela limitação do poder Executivo.

3. O Plano SALTE

Uma das iniciativas mais importantes do governo Dutra foi o Plano SALTE, lançado no final da década de 1940.

O nome do plano vem das áreas que ele pretendia priorizar: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.

A ideia era usar os recursos do Estado para impulsionar o desenvolvimento nessas quatro frentes, consideradas fundamentais para modernizar o país.

E claramente, para atrair o capital estrangeiro.

O SALTE foi o primeiro plano econômico nacional do Brasil no pós-guerra e,

mesmo com muitos desafios de execução e problemas de financiamento,

marcou o início de uma visão mais planejada do papel do Estado no desenvolvimento econômico e social.

A economia do Brasil teve um impressionante crescimento de 7% anuais.

4. O papel dos militares na transição

Mesmo com o fim da ditadura, os militares continuaram com uma presença forte na política.

Dutra, como presidente, mantinha ligações com os Estados Unidos e via com preocupação o crescimento da influência comunista.

Você realmente achou que a liberdade de partido seria alcançada tão fácil assim?

Seu governo apoiou a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas e

a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947, mesmo após o partido ter eleito uma bancada expressiva.

Isso mostra que, mesmo dentro de um regime democrático, o autoritarismo não havia desaparecido completamente.

Os militares não só influenciaram a eleição de Dutra,

como também mantiveram vigilância ativa sobre os rumos da política nacional, posicionando-se como guardiões da ordem.

5. O surgimento dos principais partidos políticos

Com o fim do Estado Novo e a volta do pluripartidarismo, surgiram novos partidos que vão dominar a cena política nas décadas seguintes.

Vamos ver quem são eles?

Você sabia?

O PCB chegou a eleger 14 deputados em 1945, mas foi declarado ilegal por Dutra em 1947.

A Constituição de 1946 foi escrita por uma Assembleia Constituinte com 226 deputados e 39 senadores.

Mesmo ilegal, o PCB continuou atuando na vida política por meio de frentes e movimentos sociais.

A eleição de Dutra foi fortemente influenciada por setores militares e conservadores, temerosos de uma guinada à esquerda.

O Plano SALTE previa grandes investimentos estatais, mas enfrentou dificuldades por conta da política econômica conservadora do governo.