A Política na República Romana

1. A República Romana (509-27 a.C)

Aqui, o que já era confuso fica mil vezes pior! Mas fique tranquilo, eu estou aqui, vamos passar por isso juntos.

Com o fim da monarquia, o Senado tornou-se a principal força política, composto por patrícios que influenciavam as decisões da cidade.

As magistraturas, por sua vez, eram cargos públicos exercidos por tempo determinado, ocupados por cidadãos eleitos.

Mas calma, claramente as coisas não são tão simples assim e vamos ter que classificar os tipos de magistratura.

Magistraturas ordinárias:

Eram cargos regulares e de exercício contínuo, renovados periodicamente.

Entre eles estavam:

Cônsules: Líderes máximos da República, comandavam o exército e presidiam o Senado.

Pretores: Responsáveis pela administração da justiça.

Edis: Cuidavam da manutenção da cidade, festividades e mercados.

Questores: Administravam as finanças públicas.

Censores: Avaliavam a riqueza dos cidadãos e supervisionavam a moral pública.

Magistraturas especiais:

Eram criadas em momentos de crise e possuíam poderes excepcionais:

Ditador: Nomeado em situações emergenciais, como casos de guerra, tinha autoridade suprema por um período de até seis meses.

Moral da história: O poder que antes era concentrado nas mãos do Rei, agora foi dividido entre os membros da nobreza (pelo menos até certo ponto…)

Já as assembleias na República Romana eram órgãos de participação política que reuniam cidadãos para votar em leis, eleger magistrados e decidir questões do Estado.

Havia três principais tipos de assembleias.

Assembleia Centurial (Comitia Centuriata):

Era organizada com base na divisão militar de Roma, ou seja, em centúrias (grupos de soldados).

Como as centúrias eram formadas de acordo com a riqueza dos cidadãos, os mais ricos tinham mais influência nas decisões.

Em outras palavras, o voto era censitário.

Ela era responsável por eleger os cônsules, pretores e censores, além de decidir sobre guerra e paz.

Assembleia Tribal (Comitia Tributa):

Baseava-se na divisão territorial de Roma e era menos elitista do que a Assembleia Centurial.

Ela escolhia magistrados inferiores, como edis e questores, e também votava algumas leis.

Ou seja, quanto menor o critério de segregação, basicamente, menor era a “importância”.

Assembleia da Plebe (Concilium Plebis):

Exclusiva para os plebeus, foi criada para dar voz a essa classe.

Nela, eram eleitos os tribunos da plebe, que tinham o poder de vetar decisões contrárias aos interesses dos plebeus.

Com o tempo, as decisões desta assembleia (os plebiscitos) passaram a ter validade para toda Roma.

Mas não se engane!!! Essa assembleia não foi criada pela boa vontade dos patrícios, mais na frente vamos falar sobre os Conflitos de Ordem.

2. Conflitos da Ordem: patrícios x plebeus

A República não foi democrática para todos, como você já sabe.

Os plebeus, que representavam a maior parte da população, tinham poucos direitos políticos.

Isso gerou intensos conflitos entre patrícios e plebeus, conhecidos como Conflitos da Ordem.

Aos poucos, os plebeus conquistaram avanços.

Como o direito de eleger tribunos da plebe, que defendiam seus interesses.

Também houve a criação da Lei das Doze Tábuas, que foi um marco na história jurídica de Roma.

Criada em 450 a.C., essa lei representou a primeira vez em que as normas romanas foram registradas por escrito.

Garantindo maior previsibilidade e transparência nas decisões jurídicas.

Antes disso, as leis eram conhecidas apenas pelos patrícios, o que gerava desigualdade na aplicação da justiça.

Esse código abordava temas como propriedade, crimes, contratos e relações familiares, e serviu de base para o desenvolvimento do Direito Romano.

Você sabia? O Direito Consuetudinário

O direito consuetudinário é um tipo de sistema jurídico baseado nos costumes e tradições de um povo, em vez de leis escritas.

Ou seja, as regras não estão registradas em um código formal, mas são seguidas porque foram aceitas ao longo do tempo.

Em outras palavras, as leis se tornaram parte de uma convenção social e ficavam sujeitas à subjetividade de cada pessoa.

No caso de Roma, no início da República, o direito era baseado nesses costumes, interpretados e aplicados pelos patrícios.

O problema? Como não havia nada escrito, os patrícios podiam manipular as regras a seu favor, prejudicando os plebeus.

Foi por isso que, depois de muita pressão popular, os romanos criaram a Lei das Doze Tábuas (450 a.C.), o primeiro código de leis escritas de Roma.

3. A conquista de direitos pelos plebeus

Existiam também leis como as Leis Canuleia, Licínia-Sextia e Hortênsia foram fundamentais para a ampliação dos direitos dos plebeus na República Romana.

Você sabe o que elas representam? Bem agora é um bom momento para aprender.

Essa parte do assunto é bastante importante.

A Lei Canuleia (445 a.C.) permitiu o casamento entre patrícios e plebeus, derrubando uma antiga barreira social que impedia a ascensão dos plebeus dentro da sociedade romana.

A Lei Licínia-Sextia (367 a.C.) estabeleceu que ao menos um dos cônsules deveria ser plebeu, garantindo maior participação política dessa classe.

Lei Hortênsia (287 a.C.) foi um marco, pois determinou que as decisões tomadas na Assembleia da Plebe (os plebiscitos) teriam validade para toda Roma, tornando-se obrigatórias para patrícios e plebeus.

Como você deve ter percebido, a política na Antiga República Romana não é lá um dos assuntos mais fáceis para se compreender.

Mas trouxe aqui uma história que pode representar perfeitamente a desigualdade e corrupção na política que levou ao fim deste modelo de governo.

Você sabia? Os irmãos Graco

Os irmãos Graco, Tibério e Caio, foram dois tribunos da plebe que se destacaram por suas tentativas de Reforma Agrária no final da República Romana.

Tibério Graco, em 133 a.C., propôs uma lei para redistribuir terras públicas entre os plebeus, visando reduzir as desigualdades sociais e fortalecer o exército romano.

No entanto, sua iniciativa encontrou forte resistência do Senado, composto pelos patrícios, resultando em sua morte durante um confronto político.

Anos depois, seu irmão Caio Graco deu continuidade às reformas, propondo leis que beneficiavam os plebeus e limitavam o poder dos senadores.

E claramente ele enfrentou grande oposição e, cercado por tropas do Senado, preferiu tirar sua própria vida em 121 a.C.

As ações dos irmãos Graco marcaram um ponto de ruptura na República, evidenciando os conflitos entre aristocracia e plebeus.

Preparando o caminho para o declínio do sistema republicano.

Não ache que os irmãos Graco são uma exceção à regra.

Se atualmente temos muito o que estudar é graças à luta de classes durante toda a história.